POLÍTICA
A noção ocidental de política tem origem grega. Foram os gregos antigos que “inventaram”, dentre outras, a palavra e a “coisa” política. Embora como professor eu esteja constantemente esperançoso de que uma explicação sobre o significado desse termo seja, para meus leitores, nada mais que uma enfadonha repetição, minha experiência pessoal ensinou-me a não confiar demais na esperança. Como expressou com pontaria certeira um dos mais importantes historiadores do nosso tempo, Eric Hobsbawm, “a destruição do passado – ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas – é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público em que vivem” (Era dos Extremos, 2009, p.13).
Tal constatação, cuja verdade sou levado a reconhecer não sem algum desapontamento, indica que o caminho mais prudente é o do esclarecimento. Assim, “política” significa simplesmente “comunidade de cidadãos”. Será apenas com Aristóteles, em fins do século III a.C., que ela ganhará sua definição mais famosa e desgastada, como “a arte de promover o bem comum”. Entretanto, na qualidade de discípulo, Aristóteles não preservou a força racional e genial de seu mestre Platão, que procurou não só definir a política como “a arte de promover a justiça na cidade”, mas qualificou-a como sendo “a finalidade mais nobre, e portanto a mais verdadeira, a que se pode dedicar uma vida humana” e, nesse sentido, deveria ser de responsabilidade exclusiva dos melhores dentre todos os cidadãos de um Estado.
DEMOCRACIA
Eis outra palavra e outra “coisa” inventada pelos gregos antigos, e significa “força do povo”. A democracia tem data de nascimento e aspectos exclusivos que a diferenciam de outros regimes políticos. Desde sua instauração, promovida pelo legislador ateniense Sólon, em fins do século V a.C., até seu apogeu na Antigüidade, cem anos mais tarde, com Péricles, responsável pela construção do Parthenon (aquele templo antigo cuja imagem invariavelmente vêem à mente toda vez que nos referimos à Grécia), a democracia destacou-se como o regime que privilegia a participação de todos os cidadãos no processo deliberativo sobre os assuntos de interesse público. Obviamente, a democracia tal qual praticada em Atenas há mais de 2300 anos não era a mesma que vivemos atualmente: se por um lado todos os assuntos importantes eram levados à consulta popular – algo que não ocorre na nossa democracia representativa, na qual elegemos alguém que acreditamos estar apto a fazer escolhas por nós –, por outro lado o título de cidadão, que credenciava o indivíduo a participar nas assembléias, não era algo universalizado; muito pelo contrário, mulheres, homens menores de 21 anos, escravos, estrangeiros e filhos de estrangeiros estabelecidos em Atenas não eram considerados cidadãos e não podiam tomar parte nos assuntos públicos – restrições inconcebíveis no atual estado de coisas.
ESCOLHA
Platão não era um democrata. Partindo da constatação de que a maior parte dos cidadãos é composta por pessoas despreparadas e mais afeitas ao enriquecimento pessoal do que ao estabelecimento da justiça e do bom governo, o filósofo acreditava que toda deliberação em bases democráticas acabava por tornar-se uma ditadura da ignorância, afinal, se a maioria das pessoas não tem capacidade de determinar o que seja o melhor para a cidade, e se a democracia é o regime no qual prevalece a escolha da maioria, decorre que toda escolha feita pela maioria é uma escolha fiada na ignorância.
O argumento faz sentido, é válido do ponto de vista lógico, mas nem por isso deve ser posto em prática. Platão era um idealista, acreditava ser possível, através de um rigoroso regime educacional, trazer à luz os indivíduos mais íntegros e aptos a estabelecer a justiça na cidade, os quais, uma vez elevados ao governo, jamais agiriam contrariamente ao que aprenderam. Em suma, ele acreditava que a cidade só seria bem governada quando os filósofos se tornassem reis, ou quando os reis se tornassem filósofos. Em nossa época de democracia plenamente estabelecida não confiamos aos títulos honoríficos ou aos diplomas universitários o testemunho sobre o caráter de um indivíduo. Confiamos, outrossim, que a maioria nas urnas é o melhor indício de aprovação e confiabilidade na atuação política de um estadista ou legislador, e que este deve ser o índice da capacidade de realização de um tal sujeito; esta é a única forma justa pela qual entendemos ser possível eleger o melhor dirigente da cidade.
MISTOFORIA
A aversão de Platão à democracia pode ser bem compreendida a partir das premissas apresentadas acima, contudo, o que o levou a adotar esta postura pode ter sido justamente a época de decadência em que viveu. Platão, que pertencia a uma família ilustre e de grande influência política, viu diante de si a glória das conquistas democráticas de Atenas ser subjugada pela ordem militar e pela disciplina intransigente das fileiras espartanas, no evento que ficou conhecido como Guerra do Peloponeso. Porém, antes mesmo de ter exército batendo a suas portas, Atenas já experimentava um desagradável processo de desagregação social, provocado, segundo a avaliação do filósofo, pela instituição da mistoforia.
Criação de Péricles, a mistoforia era a remuneração dada em dinheiro aos cidadãos que compareciam à assembléia e, mais tarde, aos próprios legisladores – que anteriormente eram elevados aos seus cargos “pelo amor e dedicação que demonstravam ter para com a cidade e os cidadãos”. Péricles entendia que a remuneração em dinheiro serviria para permitir que os políticos se dedicassem integralmente aos assuntos públicos, ou seja, como uma forma de “otimizar” a dedicação dos governantes pela cidade.
O raciocínio de Péricles parece, de fato, estar correto, mas teve como conseqüência negativa “dar o gosto do ouro aos políticos”, que mais e mais se apegavam ao dinheiro, e na proporção inversa, ignoravam a licitude ou pertinência de seus atos. O “amor e a dedicação pela cidade” deu lugar “à riqueza que é possível acumular tendo como fachada ‘o amor e a dedicação pela cidade’.” Mais de dois milênios se passaram desde que estes eventos tomaram parte na história. Qualquer semelhança com o século XXI será mera coincidência?
Publicado em 19/03/2011, na edição nº811 do Jornal O Ouvidor, p.4
