A ORIGEM DA ESCOLA
O germe da escola, tal como a conhecemos, com disciplinas sistematizadas e um rígido programa a ser cumprido, pode ser atribuído a um momento histórico denominado “Renascença Carolíngia”, período que marca uma forte retomada na produção cultural e a “primeira grande tentativa de se recuperar no mundo ocidental a unidade territorial e política do Império Romano” (Marcondes, 115). Iniciada já no século VIII, a “Renascença Carolíngia” se consolida com a formação do Sacro Império Romano-Germânico e a nomeação de Carlos Magno, rei dos Francos, como seu soberano, pelo Papa Leão III. A partir de então, e de forma consistente até pelo menos o século XI, surgirão na Europa cristã três espécies de escolas: as escolas monacais, ligadas a Abadias; as escolas episcopais, anexas a uma Catedral; e as escolas palatinas, ligadas à Corte.
As escolas monacais e as escolas episcopais compreenderão, respectivamente, o ambiente de conservação e transmissão dos textos considerados clássicos (tarefa assumida primeiramente pela Ordem Monástica Beneditina, criada em 529, na Itália, famosa pela tradição de monges copistas), e o local responsável por fornecer a instrução elementar para aqueles que irão exercer o sacerdócio. Já na Academia Palatina, idealizada por Carlos Magno, buscou-se reviver o saber clássico sobre o qual se fundara o Império Romano, bem como a formação de intelectuais que pudessem assumir funções administrativas, culturais e pedagógicas no novo império.
PERFIL MORAL DAS PRIMEIRAS ESCOLAS
A Academia Palatina esteve a cargo do monge Alcuíno de York (730-804) desde sua criação, em 781. Alcuíno organizou uma espécie de currículo pedagógico dividido em três estágios: 1) leitura, escrita, noções elementares de latim, compreensão sumária da Bíblia e dos textos litúrgicos; 2) o estudo das chamadas “artes liberais”: o “trivium”, composto por gramática, lógica (ou dialética) e retórica, e o “quadrivium”, composto por aritmética, geometria, astronomia (ou física) e música; e, 3) o estudo mais aprofundado da Sagrada Escritura, que será adotado de modo relativamente unívoco em toda Escolástica. Segundo historiadores, Alcuíno teria desejado fazer surgir entre os francos uma “nova Atenas, mais esplêndida do que a antiga, nobilitada pelo ensinamento de Cristo” (Reale, 479).
Embora não estivesse diretamente ligada à Igreja, a Academia Palatina empregava o código moral bíblico para a instrução de seus alunos, assim como as escolas monacais e episcopais; diferia apenas na exigência de determinados compromissos, tais como o resguardo da vida religiosa. Portanto, com uma sutil diferença de grau, as primeiras escolas cujo modelo resultou nas instituições de ensino atuais, ensinavam a moral católica como paradigma da vida justa e correta.
PERFIL MORAL DAS ESCOLAS DE HOJE
Se a história de nosso modelo pedagógico remonta à Europa medieval, é preciso notar também a permanência dos modelos morais de então. De fato, continuam existindo escolas monacais e episcopais, voltadas ao público convertido, e escolas de perfil palatino, que são aquelas ainda hoje ligadas às ordens religiosas, tais como o Salesiano, o Agostiniano, o Marista... São colégios que mantém, em geral, as mesmas características de ensino moral desde suas priscas eras, aliadas ao método tradicional de ensino, no qual o professor é visto como única fonte autorizada e detentora do saber, e os alunos – como o próprio termo significa – considerados indivíduos “sem luz”.
Contudo, não apenas este modelo continua existindo à disposição daqueles que o vêm como salutar para a formação dos indivíduos, mas surgiram também novos modelos, tanto os ligados a outras ordens religiosas, como os Adventistas, por exemplo, como os que procuram se desligar de qualquer ordem ou concepção religiosa, tal como deveria ser, em tese, a escola pública. Desde o fim da obrigatoriedade do ensino religioso e o sepultamento da EMC (Educação Moral e Cívica), a escola pública vem assumindo cada vez mais seu perfil laico, ou seja, desvinculado de quaisquer orientações religiosas, e isso tem causado, como resultado, um quadro inédito na nossa sociedade, revelando impasses e questões que precisam ser encaradas em toda sua complexidade.
QUEM DEVE TER A AUTORIDADE MORAL?
Afinal, quem deve ser responsável pela educação moral: a família ou a escola? Uma vez que as escolas com clara orientação moral são, em geral, ligadas a instituições religiosas e, via de regra, de ensino particular, é bastante evidente que as famílias que julguem haver responsabilidade da escola na formação moral, matriculem seus membros em uma dessas escolas. Mas isso significaria que aqueles cuja condição financeira não permite o custeio do ensino privado estariam impossibilitados de proporcionar uma educação moral institucionalizada? Em tese, sim, já que, como dissemos, a escola pública tem perfil laico. A pergunta, portanto, não pode ser acerca dos responsáveis pela educação moral, mas se “a escola pública deve ser responsável pela educação moral?”e, portanto, deixar de ser laica.
Pessoalmente, não me parece vantajoso que a escola pública assuma essa função. Além dos conflitos ideológicos que certamente advirão caso isso aconteça – pois, afinal, que padrão moral ela deverá ensinar? –, advirá também o fim do perfil universalista a que aspira o sistema público de ensino, e que compreende um dos maiores avanços nacionais nessa área. Hoje a escola pública, mesmo enfrentando problemas, é capaz de receber e prover certo grau de instrução formal a todos que a procuram, independentemente de filiação religiosa, orientação sexual, características fenotípicas ou condição social, e acredito firmemente que isto é positivo, profundamente salutar, na medida em que a abertura à diversidade permite à escola pública tornar-se um ambiente de convívio multicultural, de exercício da tolerância, de compreensão da alteridade e do direito natural dos indivíduos à autodeterminação. Dito de tal modo, a escola pública pode parecer aos olhos do leitor um espaço privilegiado onde se gestam valores universais, no qual ideais de sociedades justas e receptivas à totalidade de seus membros, não importando suas escolhas pessoais, ganham forma e força. É assim que se desenha, em tese, o perfil moral da escola pública, um perfil laico que permite a todos o exercício de seu direito natural à liberdade, de escolher a forma de vida que lhe parecer mais adequada... Isso tudo, em tese... Na prática, muitas escolas públicas, infelizmente, ainda estão na “Renascença Carolíngia”.
Publicado no jornal O Ouvidor, edição nº 831, em 05/08/2011
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