Douglas,
parabéns pela sua resposta, ela foi muito bem construída e, excetuando-se
pequenas falhas de ortografia e sintaxe, seu raciocínio está muito claro.
Vou proceder por partes, cotejando cada um dos núcleos argumentativos que identifiquei, apresentando minhas ponderações sobre o que você disse. Vamos lá!
Vou proceder por partes, cotejando cada um dos núcleos argumentativos que identifiquei, apresentando minhas ponderações sobre o que você disse. Vamos lá!
Em primeiro
lugar, você pontua: “Se ficou de acordo que o ESP defende pontos que já estão
previsto no LDB fora a "proibição da ideologia de gênero", não vejo
razão racional para não proibir a mesma, não por razões pessoais, ideológicas
ou de interesse de grupos ou classes, mas sim pela mesma razão dos outros
princípios, por que vai contra as vontades do indivíduo.”
Bom, pelo que
entendi, você não vê motivo para que não se proíba e ideologia de gênero por
que vai contra as vontades do indivíduo, e não por razões pessoais, ideológicas
ou de interesse de grupo, estou certo? Note, isso me parece profundamente
contraditório, pois, afinal, que indivíduo é esse de que você está falando?
Assim como há o indivíduo contrário, há o indivíduo favorável, concorda? E se
não cabe ao Estado outorgar qualquer tipo de privilégio, como você afirma mais
adiante na sua resposta, qualquer ato de proibição será também um ato de
favorecimento, não acha? Proibir a ideologia de gênero (lembrando que se trata
de um factóide) por contrariar a vontade de um indivíduo, significa
necessariamente contrariar a vontade daquele que não deseja a proibição,
compreende? E a questão aqui é mais profunda, não circunscrita ao Escola sem
Partido ou à ideologia de gênero, mas sim à possibilidade de um Estado que não
contrarie vontades individuais. Pessoalmente, não creio que isto seja possível,
nem mesmo desejável, mas esse ponto pretendo desenvolver mais adiante, pois
também seu posicionamento quanto a isso ficará mais claro no decorrer da sua
resposta.
Você continua
sua resposta da seguinte maneira: “Deixe-me tentar ser mais claro. Está
evidente que a educação no Brasil é obrigatória (só checar as leis do ECA e ver
o que acontece com um pai que não manda seu filho pra escola), e além de
obrigatória, os materiais ensinados pela mesma são decididos pelo Governo
(MEC,ENEM,etc), o qual possui um PARTIDO. Querendo ou não o sistema de educação
obrigatória teve seus alicerces fixados a mais de 500 anos com uma base para
doutrinar a população, só checar a história da revolução protestante.”
Douglas, a
obrigatoriedade da educação no Brasil não é dada pelo ECA, ela é dada pela
Constituição. O Estatuto da Criança e do Adolescente aprofunda os princípios
constitucionais e estabelece políticas públicas de proteção e fomento à
juventude. Como a educação é um direito constitucional, e é dever do Estado
garantir esses direitos, caso uma família não proporcione educação a seus
filhos, ela pode perder a guarda deles, sim. E olha só como isso é importante:
em 1992, pouco tempo depois do ECA ter sido promulgado, minha mãe fez parte do
Conselho Municipal da Assistência Social e, amparados no Estatuto, conseguiram
retirar três meninas, menores de idade, que eram prostituídas pela própria mãe!
E como o Conselho Municipal descobriu que isso estava acontecendo? Porque elas
não estavam indo à escola! Agora, considere comigo, essas meninas estavam sendo
respeitadas na sua vontade? Se, como eu, você presume que não, eu te pergunto:
não foi a obrigatoriedade da educação, nesse caso, uma forma de garantir os
direitos individuais dessas meninas? Bom, fica aí a reflexão...
Depois você
diz que os conteúdos e materiais ensinados nas escolas são dados pelo governo
e, portanto, eles são oriundos de um partido. Veja, noto aqui uma percepção um
tanto distorcida do sistema político brasileiro, pois o Governo não pertence ao
partido do presidente! Embora durante a sua vida você só tenha tido a
experiência de presidentes do PT, observe que todas as leis, para serem
aprovadas, precisam passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
precisam ter o aval de inúmeras comissões e, em alguns casos, precisam ser
julgadas pelo STF. Em todos esses fóruns não existe univocidade: inúmeros
atores políticos, de diferentes ideologias e partidos, com diferentes
representações, analisam, debatem, votam e decidem a instauração ou não de uma
lei. Pelo modo como você se expressou, ficou para mim a impressão que, pra
você, o Governo pertenceria ao partido do presidente, e esse governaria de
forma despótica, e não é assim que as coisas acontecem. O MEC e as Secretarias
Estaduais (ENEM não tem nada a ver com isso), que são os responsáveis pelo
material didático, são órgãos que pertencem ao Estado, e não a um Governo ou
partido; são órgãos ocupados por servidores e profissionais cujo alinhamento
ideológico é diverso, e não me parece que o sistema permita decisões
unilaterais e totalitárias. Caberia a você, quanto a esse ponto, procurar
conhecer melhor o funcionamento do sistema de governo do Brasil.
Por fim,
nesse segundo trecho, você conclui dizendo que a obrigatoriedade da educação
tem mais de 500 e que, para isso, é só checar a história da revolução
protestante. Bom, sinceramente eu não vejo essa conexão imediata entre a
obrigatoriedade da educação e a Revolução Protestante, em primeiro lugar porque
a obrigatoriedade da educação pode ter sua origem traçada bem anteriormente a
isso e, em segundo lugar, porque ainda que na escola a Revolução Protestante
seja apresentada como um capítulo único no livro didático, ela é multifacetada
e apresentou diferentes características de acordo com a região em que ocorreu,
e dependendo das motivações que a puseram em curso. Gostaria muito que você
desenvolvesse esse tema para que eu pudesse entender melhor que tipo de relação
você vê entre esses fatos, e como isso se relaciona com a obrigatoriedade da
educação no Brasil.
Você
continua: “Todas os governos que adotaram o sistema de educação obrigatória
contavam com ensinamentos partidários e ideológicos, que eram ensinados
obrigatoriamente, OU SEJA, possuíam SIM um partido, logo necessariamente, toda
escola que é regida pelo Governo possui também um Partido. Agora analise
comigo: O indivíduo já paga obrigatoriamente (pra não dizer que é roubado)
impostos, mesmo caso discorde, o indivíduo novamente é OBRIGADO a ir e mandar
seus filhos para a escola que ELE está pagando, na qual estudará assuntos
OBRIGATÓRIOS decididos pelo Governo. Caso o indivíduo ou sua família quiserem se
desacoplar do mesmo, são punidos. Caso uma escola privada tente seguir outros
métodos de ensino, é punida, mesmo que indiretamente. Beleza, mesmo que o
indivíduo ature o ensino obrigatório que vai contra suas visões de mundo por +
de DEZ ANOS, e queira fazer um Ensino Superior, o que vem na cara dele? ENEM. O
que cai no ENEM? Exatamente, o que o Governo Partidário decide. Não é difícil
compreender a ideia de que não é certo permitir que um Governo eduque seus
próprios eleitores.”
Quanto a este
ponto, aplica-se muito do que eu disse acerca do trecho anterior e de como me
parece que você não está percebendo com clareza as diferenças entre governo e
partidos políticos. Eu não poderia afirmar que todos os governos que adotaram a
obrigatoriedade da educação estruturaram seus currículos em torno de interesses
partidários, simplesmente por eu não conhecer a história da educação em todos
os países. Contudo, posso citar o exemplo de Portugal, onde o ensino é
obrigatório, mas onde vemos um histórico de abertura e vanguardismo
teórico-metodológico bastante interessante, o qual tenho a impressão que
contradiz sua afirmação. Recomendo uma breve pesquisa sobre a história da
“Escola da Ponte”. Quanto à conclusão de que toda escola regida pelo governo
tem um partido, eu te pergunto: isso significa que escolas privadas não tem
alinhamento político? Só é partido aquilo que pertence ao governo? Indivíduos
que não participam do governo não podem integrar partidos políticos e,
portanto, agir e ensinar de acordo com suas convicções? Ou seja, a escola
partidarizada é, necessariamente, a escola pública? Me parece que não...
Bom, quanto à
afirmação acerca dos impostos, não pretendo me ater muito a esse ponto.
Concordo que, no Brasil, somos roubados através dos impostos que pagamos, não
por serem obrigatórios, mas pela corrupção institucionalizada. Pagamos
alíquotas norueguesas para benefícios somalis, mas não penso que o aspecto da
obrigatoriedade seja necessariamente o que configura o roubo, afinal de contas,
pra bem ou pra mal, é o dinheiro dos impostos que viabiliza os espaços e
serviços públicos, inclusive a escola na qual você estuda, e para a qual se
candidatou voluntariamente (a não ser que você tenha sido obrigado pela sua
família a estudar na ETEC).
Já em relação
ao indivíduo e à família que desejam eventualmente se “desacoplar” do Estado em
que vivem, bom, na verdade isso é possível sim, mas esse indivíduo ou família
deverá arcar com as consequências (mais ou menos na mesma medida da frase que
você usou para “solucionar” a situação retratada no vídeo que postei). Por
exemplo, você pode, quando fizer 16 anos, pedir para seus pais te emanciparem
judicialmente; a partir disso você pode viver em uma casa e deliberadamente não
mais ir à escola, nem pagar impostos tais como o IPTU ou IR; haverá
consequências para isso, é claro: você não conseguirá expedir passaporte, não
conseguirá crédito bancário, pode ter sua casa colocada a leilão em razão da
inadimplência, mas você não perderá a sua liberdade e, no Brasil, pelo menos,
se você sofrer um acidente e precisar de atendimento médico, mesmo que você não
pague impostos, ainda assim será atendido e receberá a atenção que o sistema
público de saúde puder lhe oferecer. Há consequências negativas em se desligar
da sociedade? Sim. Elas valem a pena em vista das vantagens? Não sei, cabe a
cada um decidir e, como você disse, não se deve impedir o indivíduo arcador das
consequências, de cometer seus próprios erros. De antemão, já lhe digo que não
concordo de imediato com essa frase (quem é o autor dela?), mas vou deixar esta
análise para o final.
Fechando este
bloco, você diz que não é certo permitir que um Governo eduque seus eleitores.
Ora, voltamos à questão das definições de Estado e Governo. A impressão que me
dá, é a de que você considera que a educação fornecida pelo governo tem a
finalidade de fazer com que as pessoas (os eleitores) desenvolvam um senso de
fidelidade e, portanto, passem a endossar e recolocar aquele mesmo governo no
poder, como se a educação fosse um meio de perpetuação de um determinado
governo. De novo, talvez você tenha essa impressão em razão da sua pouca
vivência política, mas, pense comigo: se um governo procura doutrinar os
eleitores tendo em vista sua permanência no poder, e o faz massivamente através
dos instrumentos fornecidos pelo Estado, então seria de esperar que não
houvesse alternância no poder, certo? Contudo, o que é que se observa na
história política do Brasil, pelo menos desde a retomada da democracia, em
1985? A julgar pelas legendas e resumos ideológicos dos partidos, houve
alternância, ou seja, não houve perpetuação de um único governo ou partido.
Pegue o exemplo dos Estados Unidos, onde a educação é também obrigatória desde
1918, e analise a alternância dos partidos no poder. Você ainda diria que o governo
usa a educação como ferramenta de perpetuação no poder?
Ah, já ia me
esquecendo do que você disse acerca de escolas particulares utilizarem métodos
e conteúdos distintos, e do como isso acarretaria punições, ainda que
indiretas. Bom, gostaria de compreender que punições indiretas seriam essas,
pois na minha experiência ela só viria do fato de os pais não matricularem seus
filhos nessas escolas. Há inúmeras escolas no Brasil que não seguem fielmente o
programa do governo; há escolas confessionais, por exemplo; há escolas
bilíngues; há escolas internacionais; há escolas montessorianas (sabe o que
são?); escolas antroposóficas (sabe o que são?); enfim, há muitas e muitas
escolas com orientações ideológicas e práticas metodológicas distintas, e não
vejo nenhum tipo de punição incidindo sobre elas. Talvez você pudesse
exemplificar sua afirmação quanto a isso, para que eu entenda melhor o que você
quis dizer aqui...
Você
continua: “Observe TODO O ROLO GIGANTESCO no qual o indivíduo NÃO queria
participar, mas foi obrigado pela lei. "Ah mas Douglas mas só você e esses
direitistas que pensam assim!", e isso por acaso negá-nos algum dos
direitos básicos do indivíduo? Pelo que eu saiba ainda é crime forçar
indivíduos a fazerem coisas contra a sua vontade. O grande problema da educação
não é resolvido pelo Escola Sem Partido e nenhum de seus semelhantes, é sim um
projeto muito bem direcionado, só que para um sintoma, e não para o problema
real, que é a educação obrigatória. Que nada mais é do que uma forma de INTERVENCIONISMO.
Não sei o quanto o Sr está ciente dos malefícios e o quão imoral e improdutivo
é o mesmo, mas não cabe a mim explicá-lo.”
Todo esse
rolo gigantesco ao qual você se refere, segundo meu ponto de vista, não é assim
tão gigantesco, nem tão enrolado. Como disse, se o indivíduo quiser se desligar
da sociedade em que vive, ele pode, desde que esteja pronto a arcar com as
consequências. No extremo, ao menos no Brasil, esse indivíduo é livre inclusive
para procurar uma outra sociedade na qual se sinta mais à vontade. O que não
dá, meu caro, é pra querer continuar participando de uma sociedade sem se ater
às leis que ela adota; um exemplo, nesse caso, é o jogo de xadrez (ou qualquer
outro jogo): não dá pra jogar com alguém que acha que pode mover qualquer peça
em qualquer direção, por quantas casas desejar; a regra do jogo vale para ambos
os jogadores, ou então não há jogo; entretanto, ninguém é obrigado a jogar, e
na sociedade acontece do mesmo jeito: não gosta das regras? Você tem duas
opções: ou muda as regras através da ação política legítima (uma democracia
permite que isso aconteça), ou não participa do jogo!
Quanto à fala
hipotética dos direitistas, bom, acredito que você mesmo já saiba que sua
postura, pelo que me parece, não se alinha com nenhuma definição de “direita”
que eu conheça. Seu posicionamento está muito mais próximo do “libertarianismo”
(que é diferente de Liberalismo) e do “anarquismo”, que propõe o fim do Estado
(ao menos o Estado tal como concebido pela filosofia política clássica) como ente
regulador, deixando todas as instâncias decisórias a cargo dos indivíduos.
Confesso que não conheço profundamente o pensamento anárquico, mas dois livros
podem te ajudar com isso, o primeiro do Robert Novick, “Property, Justice and
the Minimal State” (eu o li há muitos anos e infelizmente não sei dizer se há
tradução para o português), e o outro do Ivan Illich, “Sociedade sem Escolas”,
esse sim traduzido para o português.
Em seguida
você afirma, no texto, que o Escola sem Partido é bem direcionado, mas só
incide sobre o sintoma, não sobre a causa real do problema, que é a educação
obrigatória. Bom, eu não entendo a qual sintoma ele se direciona: à doutrinação
político-partidária, que já é vedada pela LDB? À interferência nas crenças
religiosas pessoais, que já é vedada pela LDB? Ou a ideologia de gênero, que
não existe? E, sinceramente, tenho dificuldade de compreender, a partir do que
já expus, como a obrigatoriedade da educação possa ser de fato a raiz dos
problemas sociais cujos sintomas você diz que o Escola sem Partido visa
combater. Você diz que essa obrigatoriedade é uma forma de intervencionismo, e
que isso, por si só, é maléfico e imoral. Bom, essa é uma consideração bastante
forte, principalmente quando dirigida a alguém que escolheu ser professor por
acreditar que a educação seja o único caminho para o desenvolvimento dos
indivíduos e o avanço da sociedade. Não me parece, usando suas palavras, que o
intervencionismo seja, em si mesmo, maléfico e imoral, primeiro porque nem todo
intervencionismo é maléfico: lembre-se do exemplo que dei lá no início, acerca
do ECA e das meninas que eram prostituídas pela mãe: será que a intervenção do
Estado foi maléfica? Foi imoral? Imagine um mercado financeiro em que não haja
nenhum tipo de intervenção estatal e no qual as pessoas sejam escravizadas
pelas grandes corporações: você acha que seria imoral e maléfico que o Estado
interviesse para garantir a liberdade dos indivíduos que se encontram nessa
situação? Imagine que uma criança não vai à escola e, por isso, não aprende nem
a ler, nem a escrever. Você diria que a intervenção estatal, nesse caso, não
seria no melhor interesse da liberdade daquele indivíduo? Ainda diria que é
maléfica e imoral? Se, assim como eu, você respondeu “não” a todas as questões,
então fica claro que nem o intervencionismo, em si, não é maléfico nem imoral,
mas, antes, depende daquilo que definimos como sendo “bom” e “justo”; e como o
“bom” e o “justo” podem variar de indivíduo para indivíduo, ou bem nós
estabelecemos regras sociais comuns, a partir das quais, em uma democracia,
buscaremos o aperfeiçoamento, ou bem extinguimos o Estado e deixamos os
indivíduos se autorregularem a seu bel prazer; o resultado dessa segunda
alternativa, contudo, só poderá ser avaliado a partir da pressuposição de uma
natureza humana: se concordarmos com Hobbes, por exemplo, voltaremos a um
estado no qual a vida do homem é miserável e curta; se concordarmos com
Rousseau e, no limite, com Adam Smith (já leu o primeiro pensador liberal da
história? Ainda será apresentado em sala de aula, fique tranquilo),
acreditaremos que os sentimentos morais são dados naturais na humanidade e,
desse modo, sempre teremos em vista o bem próprio e, por extensão, o bem comum.
Pessoalmente, não vejo confirmação dessa suposta bondade inata nos registros
históricos da humanidade... O que você acha?
Em relação a
algumas perguntas que lhe dirigi, você afirma: “Se já vi alguém mudar sua
orientação sexual na escola? Não. Mas o que já vi foi professores quase chorarem
de emoção ao ensinarem "A Grandiosa Revolução Russa e seus virtuosos
líderes" (o que levou diversos alunos à criarem uma visão distorcida do
acontecido), já vi também alunos sendo completamente desmoralizados por serem
contra o homossexualismo, já vi peças de teatro coordenadas por professores
distorcendo completamente fatos de períodos históricos e já vi inclusive
professores defendendo ideias no qual apoio, mas nem por isso, tratei-os como
mais corretos ou defendi-os.”
Ok, se você
também não viu ninguém mudar sua orientação sexual EM RAZÃO do que aprendeu na
escola, estamos de acordo que a chamada ideologia de gênero é uma falácia, ou
seja, a escola não homossexualiza ninguém, certo? Se for assim, então, de novo,
o Escola sem Partido não tem nenhuma utilidade pedagógica. Quanto a professores
quase chorarem de emoção ao ensinarem a Revolução Russa, não vejo problema
nenhum nisso; aliás, acho louvável quando um professor é capaz de transmitir
sua paixão a respeito de algum tema, pois essa paixão é fundamental para
instigar a curiosidade e o prazer de estudar, e isso com relação visão
distorcida do acontecido... bom, eu não sei o que disse especificamente esse
professor a que você se referiu, mas eu presumo que ele não tenha distorcido
fatos, afinal de contas, presume-se que ele fez uma faculdade de história e,
portanto, conhece ao menos a narrativa estabelecida. Assim, eu te perguntaria:
qual a verdadeira história da Revolução Russa? Qual a verdade acerca dos fatos
históricos que você afirma terem sido distorcidos? Em quais obras, vivências e
experiências você baseia sua avaliação? Qual metodologia de análise histórica
te parece a mais acertada: as abordagens diacrônicas, sincrônicas, a
perspectiva estruturalista, ou ainda a simples compilação documental (essa
última profundamente marcada pelo positivismo científico)?
Quanto aos
alunos desmoralizados por serem contra o homossexualismo, você viu professores
fazendo isso em sala de aula? A LDB veda esse tipo de atitude, não é? E por que
você não fez nada? Não te importa o que acontece com algum colega seu? Não te
importa o que acontece em sala de aula? E, se não te importa o que acontece em
sala de aula, por que tanta energia dispendida defendendo o Escola sem Partido?
Você não nota aí uma certa contradição?
Sabe,
Douglas, o problema não é a paixão com que um professor aborda um tema. Eu tive
professores declaradamente socialistas, tive professores que defendiam o
liberalismo político, tive inclusive professores cuja atitude geral beirava ao
niilismo, e nem por isso eu me tornei socialista, liberalista ou niilista. O
problema, meu caro, é a preguiça intelectual das pessoas. Estudar exige
esforço, aprender (o que não significa apenas acessar e repetir informações) é
um trabalho árduo (embora o Liberalismo clássico não entenda que o conceito de
trabalho se aplique às atividades intelectuais). Mas as respostas prontas no
Google, a facilidade de acessar informações (independentemente de sua
veracidade), faz com que muita gente se apresente como detentora de muito
conhecimento, quando, na realidade, não faz mais do que repetir, sem procurar
outras fontes, sem considerar pontos de vista diversos, sem ser capaz de
colocar em questão suas próprias opiniões; porque é isso que a informação
permite às pessoas: opiniões. E opinião é muito diferente de conhecimento. O
conhecimento, para definir-se como tal, necessariamente precisa nutrir certo
distanciamento da “certeza absoluta”, ele precisa ser capaz de se reavaliar, de
identificar suas falhas internas e se reformular, tendo em vista a
perfectibilidade que lhe é possível. O conhecimento precisa ser capaz duvidar
de si, coisa que a opinião amparada em informações dificilmente faz, porque
atenta apenas para aquelas informações que a corroboram. A opinião serve muito
mais às convicções do que à ciência, e, como dizia o velho Nietzsche, a
convicção é arma dos pregadores morais e teólogos, prontos a afirmar que os
homens todos padecem de um mal imenso, para o qual é necessária uma cura final
(A Gaia Ciência, §326). O problema, portanto, não é a paixão dos professores,
mas o desejo de muitos estudantes por uma verdade pronta e que lhes seja útil,
isto é, que atenda a suas expectativas. Quando não encontram isso, muitos se
vitimizam e se voltam contra o professor: “ele é um doutrinador, ele está
tentando ‘fazer a cabeça’ dos alunos, quer intoxica-los!!!” Note que o que está
em jogo aqui não é um questão de conhecimento histórico – para ficar no exemplo
que você deu – mas uma questão de relação afetiva: quando alguém é confrontado
com um conhecimento que contraria sua opinião, esse alguém reage violentamente
para calar aquele saber que lhe opõe, não porque tal saber seja falso, mas
porque, ainda que verdadeiro, esse saber o ofende em suas convicções. Veja-se,
por exemplo, a história de Galileu: a Inquisição não ameaçou queimá-lo por que
o heliocentrismo era uma saber falso, mas por que contrariava a fé cristã...
Fica aí a reflexão pra você: o quanto do que estás afirmando é conhecimento, e
o quanto é apenas a expressão do desejo de estar certo?
Na sequência,
você diz: “E esse ponto defendido que as crianças deveriam pertencer ao Estado
assim como pertencem à suas famílias é completamente errôneo, do começo ao fim,
a tutela é e deve ser sempre dos pais, o quão moral essa tutela virá a ser ou
quais as consequências isso virá a trazer é problema dos mesmos indivíduos. O
direito do indivíduo à liberdade, à propriedade privada dos meios de produção,
ao livre trânsito nacional e internacional, à defesa da sua propriedade e a sua
vida e a de fazer suas próprias escolhas são indiscutíveis e necessárias para a
preservação da paz e da melhora da qualidade de vida de todos.”
Bom, não sei
se isso ficou claro no meu texto inicial, mas não se trata aqui de “defender o
ponto” da tutela do Estado sobre as crianças. Esse ponto não precisa ser
defendido, sabe por quê? Porque ele é o artigo 227 da Constituição! Você
discorda dele? Ótimo! Em um sistema democrático você pode reunir pessoas que
pensam como você, dar início a um movimento para alteração da Constituição e,
dessa forma, tornar a sociedade um lugar melhor para as pessoas que pensam
dessa forma, considerando-se, obviamente, que seja a maioria a compartilhar
essa mesma ideia.
Entretanto,
na continuação do seu texto noto certa contradição: você diz que, para
preservar a paz e a melhoria da qualidade de vida de todos, são fundamentais a
garantia do indivíduo à liberdade, à propriedade privada dos meios de produção,
ao livre trânsito, à defesa de sua propriedade e a de sua vida, e o direito de
fazer suas próprias escolhas. Olha só, se um direito fundamental consiste em
fazer suas próprias escolhas, o que acontece quando minhas escolhas interferem
nas escolhas de outros indivíduos? Suponha que eu, no exercício da minha
liberdade, resolva escutar música em volume bem alto, de modo que durante a
madrugada toda, meus vizinhos serão incomodados por ela; suponha agora que um
desses vizinhos venha à minha casa e, acreditando exercer sua liberdade, me
ameace com uma arma de fogo caso eu não diminua o volume; suponha agora que eu,
percebendo uma ameaça a minha vida, resolvo pegar a minha arma de fogo e
mata-lo; quem está certo nesse caso? Se considerarmos o que você diz mais
adiante acerca das responsabilidades do Estado, o qual não deve, segundo o que
você diz, “interferir nas escolhas, decisões ou feitos dos indivíduos”, como a
briga dos vizinhos será solucionada? Afinal, tanto eu quanto meu vizinho
hipotético acreditamos exercer nosso direito à liberdade e à preservação da
vida, e caso haja interferência do Estado, não se trataria aqui de um
INTERVENCIONISMO, o que, na sua opinião, é imoral e maléfico? A solução seria,
então, deixar que os indivíduos se resolvam por si mesmos? E, deixando que isso
aconteça, você realmente acredita que haverá paz e melhoria da qualidade de
vida PARA TODOS?
Na porção
final do seu texto, você afirma: “E as responsabilidades do Estado, à qual não
é algo que somente eu defendo, são óbvias e necessárias: manter as condições
necessárias para que o livre-mercado e trânsito ou, basicamente, o capitalismo,
aconteçam, não interferir nas escolhas, decisões ou feitos dos indivíduos, não
fornecer benefícios especiais À NENHUM grupo ou classe de pessoas e punir
aqueles que interferirem nos direitos dos indivíduos. Esses princípios, caro
professor, se relacionam ao LIBERALISMO, o qual acredito que o Sr desconheça o
real significado, caso queira se esclarecer, recomendo "Liberalismus"
ou "Liberalismo" de Ludwig Von Mises, quem sabe essa ideia mal
formada de Estado do Bem-Estar se dissolva.”
Um pouco do
que está no início dessa sessão, eu cotejei no final da resposta anterior, e
por isso vou focar a análise na ideia de que o Estado deve ser instrumento
garantidor do capitalismo de livre-mercado. Pois bem, se eu entendi bem o que
você quis dizer, o ideal a ser perseguido pelas pessoas deve ser aquele que
privilegia a liberdade e o direito dos indivíduos, certo? Daqui a pouco eu vou
te perguntar o que significa liberdade, e de que tipo de direito nós estamos
tratando aqui, mas, antes disso, eu gostaria muito que você procurasse definir
o que é o capitalismo de livre-mercado. De forma bem concisa, e, nesse caso,
inevitavelmente lacunar, eu vou tentar uma descrição desse sistema, construindo
meus argumentos a partir dela, e nesse ínterim, você mesmo terá a oportunidade
de contemplar a vastidão da minha ignorância acerca do real significado de
“Liberalismo”. Estarei, é claro, correndo o risco de jogar por terra meu
raciocínio, caso minha descrição preliminar não esteja correta, mas isso fazer
parte do processo dialógico, e ademais, como dizia mais ou menos o bom Sócrates,
ser refutado é melhor do que refutar, pois aquele que reconhece incorrer no
erro, aprendendo, tem a chance de se aperfeiçoar (esta ideia aparece em um
diálogo de Platão chamado “Górgias”).
O capitalismo
é um sistema econômico normalmente definido segundo as feições que adquiriu a
partir da Revolução Industrial. Isso não significa que não havia nenhuma forma
de “capitalismo” anteriormente a esse período, e por isso é preciso distinguir
entre “capitalismo mercantil ou primitivo”, e “capitalismo moderno”. Estamos
falando, aqui, do capitalismo moderno, aquele que eclode a partir da Revolução
Industrial, e que, pensando em Max Weber (acredito que você saiba quem é, uma
vez que você se declara um Liberal, pelo que entendi) caracteriza-se pela
percepção do capital como propriedade individual. Ao ler esta frase, você
talvez esteja se perguntando, experimentando talvez certo estranhamento: “desde
quando o capital não é propriedade individual? Ora, aquilo que é meu, é meu!”
Bom, pra entender como a noção de “capital como propriedade individual” é algo
importante e definidor do capitalismo moderno, é preciso entender, antes, as
condições materiais que alavancaram o processo de industrialização na história.
Este é um tema que, pra falar a verdade, vai dar muito trabalho resumir aqui –
será um ponto de pesquisa que você terá que aprofundar por si mesmo –, mas vou
fazer o máximo pra ser bem didático – lembrando sempre que eu não domino muito
esse assunto.
Se partirmos
de uma imagem bem simplista e vulgarizada da Europa do séc. XVII, veremos que a
propriedade, as terras e aquilo que nelas há, pertence a algumas famílias
nobres, que tem direito divino sobre elas, a chamada monarquia absolutista;
além dessas famílias reais, há também um punhado de “nobres menores”, os
vassalos, que formam uma classe intermediária, subservientes à realeza, que tem
controle (não a propriedade) sobre partes daquelas terras; e, por último, temos
a plebe, isto é, o povo, que não tem direito à propriedade. E para que serve a
propriedade no século XVII europeu? Para produzir alimentos. Quem produz os
alimentos que as pessoas consomem no século XVII europeu? A plebe. E por que a
plebe, e não os vassalos ou nobres, produz esses alimentos? Porque a plebe não
tem propriedade e, portanto, não tem onde produzir alimentos. Com fome, a plebe
pede ao nobre para ficar em suas terras, ao que o nobre atende, mas com algumas
condições: primeiro, aquilo que for produzido PERTENCE à coroa, e é a coroa que
permite que uma fração do produto permaneça com a plebe que o produziu;
segundo, a plebe deve pagar tributos à coroa, uma vez que, além de utilizar da
terra para produzir, ela também precisa se instalar, viver, morar, construir
uma casa talvez, e sobre isso a coroa exige pagamento. Agora, além do alimento,
a plebe necessita obter capital, dinheiro, mercadorias com algum valor, e para
isso ela utiliza sua força de trabalho (aquela mesma que ela também emprega
produzindo alimentos para os nobres), algo que se evidencia pela presença das
chamadas corporações de ofícios, que são associações, “guildas”, em geral de
artesãos (a maçonaria, por exemplo, nasce basicamente de uma “guilda” de
pedreiros), que de algum modo estavam ligados ou mesmo compunham parte do que,
na França, chamou-se de “burguesia”. Havia obviamente um quadro bem mais
diverso do que aquele que estou apresentando – e algum amigo historiador que
porventura leia isso aqui, vai achar que minha Europa do séc. XVII está mais
parecida com a Inglaterra do XII, com Robin Hood se esgueirando pelas árvores
de Sherwood –, mas há uma mesma lógica legitimadora das monarquias absolutistas
do séc. XVII, e que é justamente aquilo que trará sua ruína no século seguinte.
Temos,
portanto, que a classe produtora na Europa do séc. XVII é composta
essencialmente pela plebe, ou seja, por aqueles que não tem direito à
propriedade e que, por isso, pagam impostos e devem sujeição à nobreza, certo?
Pois bem, quando a coroa decide fazer uma guerra, quem luta e morre nessa
guerra? E quando a propriedade que pertence ao nobre é ameaçada, quem luta para
defender o nobre e sua propriedade? E quando há inverno e não há colheita, quem
fica sem comida? E quando não há dinheiro para o tributo, quem é castigado,
estuprado, mesmo punido com a morte? Acho que nem preciso responder, não é?
Assim, dá pra imaginar que a plebe sempre representa uma ameaça à nobreza, e
essa ameaça começou a ganhar fundamento justamente no Inglaterra do final do
séc. XVII através de um filósofo chamado John Locke. Imagino que você, um
Liberal auto declarado, certamente já leu “Dois tratados sobre o governo”, de
1698, mas eu vou citá-lo ainda assim: “Embora a Terra e todas as criaturas
inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma propriedade em
sua própria pessoa. (...) O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos,
pode-se dizer, são propriamente dele. Qualquer coisa que ele então retire do
estado com que a natureza a proveu e deixou, mistura-a ele com seu trabalho e
junta-lhe algo que é seu, transformando-a em sua propriedade. Sendo por ele
retirada do estado comum em que a natureza a deixou, a ela agregou, com seu
trabalho, algo que a exclui do direito comum dos demais homens” (II, §27).
O que Locke
fez, entre outras coisas, foi sustentar a ideia que o homem, por ter direito
natural a posse de si mesmo, é também possuidor daquilo que resulta como
produto de sua atividade. Agora imagine os monarcas absolutistas escutando esse
discurso, e percebendo que a cada dia mais e mais gente começa a ver as coisas
dessa forma. Você acha que eles acusariam Locke de ser um doutrinador? Talvez
alguém intoxicando os jovens a sua volta? Se, assim como eu, você acha que sim,
olha só o que ele escreve mais adiante, no §32: “Mas, sendo agora a principal
questão da propriedade não os frutos da terra e os animais que destes subsistem,
e sim a própria terra, como aquilo que tem em si e carrega consigo todo o
resto, creio que está claro que, também neste caso, a propriedade é adquirida
como no caso anterior. A extensão de terra que um homem pode arar, plantar,
melhorar e cultivar e os produtos dela que é capaz de usar constituem sua
propriedade. Mediante o seu trabalho, ele, por assim dizer, delimita para si
parte do bem comum.” Douglas, você está conseguindo perceber o impacto que
apenas esses trechos que eu selecionei é capaz de causar? Primeiro ele diz que
o trabalho é propriedade do indivíduo, depois sustenta que a terra na qual esse
indivíduo trabalhar, em razão justamente desse seu trabalho, lhe pertence? Você
percebe que essas duas concepções jogam por terra tudo aquilo que mantém uma
monarquia clássica? Daí, eu te pergunto novamente, você acha que eles acusariam
Locke de ser um doutrinador? Talvez alguém intoxicando os jovens a sua volta?
Pois bem, 89 anos após a publicação dessa obra de Locke, estourou a Revolução
Francesa, talvez o episódio mais simbólico do pensamento liberal, e o que,
entre outras coisas, reivindicavam os revolucionários? O direito à propriedade
da terra! Parece razoável, não? Vai de encontro com um dos princípios básicos
do liberalismo, não? Agora imagine se Locke fosse seu professor, hoje, e
dissesse em sal de aula que “o povo precisa lutar pelo direito a terra”. Como
ele seria classificado: militante do MST? Doutrinador esquerdopata? Cabe uma
ação pelo Escola sem Partido?
Bom, nesse
ponto talvez você esteja objetando que o cenário pós-revolução francesa talvez
tenha dado ao povo o direito de propriedade e, portanto, talvez não caiba mais
essa forma de discurso. Se for esse o caso, talvez devêssemos olhar um pouco
melhor o que aconteceu na França, como um índice do que ocorreu durante o
período de criação e consolidação dos Estados Nacionais. A Revolução Francesa
começa em 1789 e atinge seu ápice em 1792 com a deposição da Monarquia. A
Revolução foi arquitetada basicamente por dois grupos, os girondinos, que
representavam a burguesia urbana, e os chamados “sans-culotes”, que eram os
camponeses; os girondinos arquitetaram alianças com a “nobreza liberal” e com
parte do clero (afinal, ambos os grupos temiam a guilhotina, não?), enquanto os
“sans-culotes” formavam a grande massa populacional. Após 1792, e diante da
necessidade de estruturar um Estado sem monarcas, houve uma série de
assembleias e disputas políticas internas entre os girondinos e os jacobinos
(que incluíam os sans-culotes), que divergiam quanto à abrangência da
Revolução: os girondinos pretendiam refrear o ímpeto revolucionário radical dos
jacobinos, que propunham, por exemplo, a distribuição igualitária de toda a
propriedade e a igualdade irrestrita de todos os cidadãos perante o Estado. Os
girondinos, por sua parte, procuravam delimitar as consequências da queda da
nobreza, vinculando o direito político à posse de terras, isto é, a alta
burguesia, aliada a uma parcela liberal da nobreza (que não era nada pobre),
pretendia aprovar uma constituição nacional que outorgava direitos políticos
apenas àqueles que, em certa medida, já desfrutavam desses direitos antes da
Revolução. Um dos últimos movimentos de tendência jacobina, pelo que me lembro,
foi a Conspiração dos Iguais, abafada antes mesmo de se concretizar, e que
terminou com o morte de Graco Babeuf, um dos mais proeminentes líderes
jacobinos (creio que você se interessará pelas suas ideias). Bom, depois disso,
acredito que você saiba quem saiu vitorioso desse episódio. E, portanto, cabe
perguntar: será que a Revolução Francesa consolidou, de fato, os ideais
liberais? Ela incorporou os princípios iluministas que mencionei acima à
estrutura do Estado? Os homens, pela propriedade sobre seu trabalho, adquiriram
a propriedade sobre a terra? Como o decorrer da história nos mostra, parece que
não. E, justamente por isso, cabe então perguntar: por que o girondinos,
baluartes do pensamento liberal, não quiseram aprofundar a revolução?
Bom, uma das
hipóteses que me parece bastante plausível, está ligada justamente ao
desenvolvimento das guildas e à modernização do processo produtivo. A burguesia
girondina, ladeada por uma nobreza ainda muito rica, viu na concentração de
riqueza e na propriedade sobre os meios produtivos uma maneira de alçar
privilégios que, antes, cabiam apenas à coroa. Se os direitos políticos fossem
ancorados na propriedade, então aqueles que dispusessem de mais meios para
adquiri-las, automaticamente teriam maior poder e, por conseguinte,
privilégios. De certo modo, a Revolução Francesa, embora tenha dado ao mundo “o
vocabulário e os temas da política liberal e radical-democrática (...), o
conceito e o vocabulário do nacionalismo”, para usar as palavras de Eric
Hobsbawn, talvez o mais importante historiador do séc. XX (em “A Era das
Revoluções” (1977) 2012, pg. 98), não foi bem sucedida em implantar
radicalmente todos os princípios que compunham sua base ideológica. Ao invés de
ser escravizado pela nobreza, o povo tornou-se refém do poder econômico da
burguesia; sem acesso à propriedade da terra, e com o declínio de uma sociedade
majoritariamente agrícola, resultado da Revolução Industrial, que nos primeiros
anos do século XIX já repercutia na Europa continental, não houve alternativa
senão submeter-se às condições de trabalho estabelecidas por aqueles que já
detinham os meios de produção: os burgueses. E, diante disso, cabe perguntar:
será que a reivindicação pelo direito a terra é, de fato, uma causa infundada?
Se, de acordo com os princípios liberais, é o trabalho sobre a terra aquilo que
justifica sua posse, como o Estado brasileiro, em sua opinião, deveria tratar
as grandes extensões de terra improdutiva no país? E agora, será que uma causa
como a do MST, só por eles vestirem a cor vermelha, é assim tão “comunista”?
Bom, pretendo
agora ser mais breve do que fui, pois ainda que tenha sido um prazer
responder-lhe, sinto que já dediquei muito do meu tempo não remunerado à tarefa
de professor. Para tal, agora que já temos um panorama geral, exemplificado
pela Revolução Francesa, de parte dos processos históricos que alavancaram a
Revolução Industrial, cumpre retomar aquilo colocado de início: a definição de
capitalismo de livre-mercado.
De início,
ainda que eu acredite que você já saiba disso, é preciso estabelecer o significado
do termo “capital”. Capital é tudo aquilo que, dentro de um sistema produtivo,
tem valor intrínseco e/ou potencial para gerar valor. Provavelmente meus amigos
da Academia vão dizer que eu estou errado, ou estou sendo impreciso, ou que eu
deveria citar algum pensador neste ponto do texto, mas vou correr o risco e
seguir com minhas próprias palavras. Assim sendo, capital não é sinônimo de
dinheiro, ainda que dinheiro seja também capital; se eu tenho um violão, por
exemplo, e sei tocá-lo, ele representa para mim um capital: eu posso vendê-lo
(o jargão bancário chamaria isso de “liquidá-lo” ou “capitalizá-lo”), ou posso
me apresentar publicamente e, com isso, ganhar dinheiro; nesse caso, além do
capital que ele representa, eu agrego a ele o valor do meu trabalho: o
conhecimento que me permite executar as músicas e o tempo que eu passo me
apresentando. Aqui podemos entender aquela frase do Max Weber que eu coloquei
no início: se o trabalho é propriedade do indivíduo (Locke), o valor que o
trabalho agrega – e que portanto assume a forma de capital (aquilo que recebo
pelo meu trabalho) – também é propriedade dele.
Dizer, portanto, que o capitalismo moderno se caracteriza, entre outras
coisas, pela noção do capital como propriedade individual, significa dizer que
o capitalismo moderno se funda também na ideia de que é possível quantificar o
valor agregado pela atividade laboral de um indivíduo ao seu produto final, ou
seja, na ideia de que é possível medir quanto vale o trabalho. A esse valor
agregado Karl Marx deu o nome de “mais-valia”, e trata-se de um conceito
fundamental pra compreender bem o sistema capitalista.
Continuando
com o exemplo do violão, suponha que eu queira comprar um. Vou até a loja,
escolho o modelo e o compro por R$1.000,00. O que há nesse valor que eu paguei?
A indústria de violões compra a madeira por R$100,00; depois que ela é cortada
por um profissional, ela passa a valer R$200,00; depois que ela é transformada
em um instrumento, passando pela ação de outro profissional, aquela madeira, que
agora é violão, sai da fábrica valendo R$400,00; suponha que o fabricante pague
mais R$200,00 em impostos e distribuição; o violão chega à loja custando
R$600,00. Vamos analisar aqui onde está o lucro do dono da indústria: no
primeiro estágio ele compra a madeira por cem reais, mas ele não vai pagar por
isso, então o violão, nesse estágio, “custa” cem reais; no segundo estágio,
quando o trabalho (portanto aquilo que é propriedade do indivíduo que o
realiza) eleva o valor do violão para duzentos reais (a mais-valia), o dono da
fábrica não pode pagar cem reais pelo trabalho que seu funcionário realizou,
pois nesse caso ele não irá ganhar nada; então, o que ele faz? Paga a seu
funcionário MENOS do que o valor agregado pelo trabalho que ele realizou. Por aquele
trabalho o funcionário recebeu, digamos, trinta reais (estou sendo super
generoso nessa porcentagem hipotética), e o mesmo acontece com o terceiro
estágio: o funcionário agrega duzentos reais com seu trabalho, mas quanto ele
irá receber, sessenta? No fim, computando os R$600,00 reais que o revendedor
paga, 50% são impostos e matéria-prima, 15% é a remuneração de seus
funcionários, e 35% é o que recebe o dono da fábrica. E qual foi o trabalho que
o dono da fábrica teve? Se retomarmos o conceito do Locke, de trabalho como
transformação do meio natural, qual foi a transformação promovida pelo dono da
fábrica? Então o que deu a ele o direito de pagar pela propriedade alheia (o
trabalho de seu funcionário), menos do que essa propriedade vale? Você dirá: a
propriedade sobre as máquinas que permitem aos funcionários realizar o
trabalho. E então caberá a pergunta: mas como o dono da fábrica conseguiu o
capital necessário para adquirir as tais máquinas? Uhm, são muitas as
possibilidades, uma delas, inclusive, de que ele já pertença a uma daquelas
antigas famílias burguesas que constituiu patrimônio às custas dos camponeses e
do flerte com a nobreza. Há quem diga que isso é paranoia de esquerdista (kkk),
mas talvez haja algum fundamento nessa paranoia diante da recente pesquisa
sobre distribuição de renda, realizada pela Oxfam: “Oito pessoas concentram
mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial” é o título da
matéria: https://g1.globo.com/economia/noticia/oxfam-critica-concentracao-indecente-de-riqueza-no-mundo.ghtml
Eu poderia
prosseguir na narrativa e falar do lucro do revendedor, mas acho que o espírito
geral do processo produtivo já ficou bem claro. Sendo o objetivo precípuo do
capitalismo o acúmulo de capital (propriedade, riqueza, dinheiro, potencial
produtivo), pergunto, como um dono de fábrica conseguirá maximizar seu lucro?
Com duas medidas simultâneas: diminuindo ao máximo seus custos e aumentando ao
máximo seu valor no mercado. E como ele faz isso? Procurando os menores preços
de matéria prima, pagando o menor salário a seus funcionários e, se possível,
ainda sonegando impostos. O princípio básico, exemplificado ao extremo, é mais
ou menos assim: o funcionário da LG que monta 300 TV’s LED UHD 4K 50” por dia,
não ganha, no final do mês, o suficiente para comprar sequer uma dessas TV’s
que ele montou. Agora, eu nem imagino quantas dessas o presidente da LG poderia
comprar todos os dias; e enquanto seus funcionários trabalham, ele se ocupa em
fazer o que? Maximizar os lucros da empresa, o que significa que qualquer
funcionário pode, “no melhor interesse da empresa” (do lucro do dono), ser
demitido – captou o sarcasmo? Ok, eu entendo que o quadro não é tão simples
assim, que hoje existem leis que dão alguma segurança ao trabalhador (em algum
lugar do mundo isso ainda existe!), e mesmo a instituição de um salário mínimo
representa uma vitória na história social do trabalho, contudo, como você bem
sabe – tenho certeza – nem sempre foi assim.
Passemos à
questão do livre mercado, que é onde o dono da empresa, o capitalista (vamos
chamá-lo por seu nome correto), realiza seu lucro. Aqui, mais do que em
qualquer parte desse texto, creio que corro o risco de falar besteira, e sugiro
que você cheque minuciosamente todas as informações. O caso é que a Revolução
Industrial proporcionou uma explosão na capacidade produtiva que, de imediato,
causou uma confusão muito grande nas relações comerciais. Enquanto alguns
países caracterizavam-se por forte comportamento protecionista, procurando
garantir a soberania da produção doméstica sobre as alternativas, às vezes mais
baratas, de produtos estrangeiros, tanto nas capitais quanto nas diversas
colônias, outros construíram fortunas explorando rotas comerciais e promovendo
o comércio internacional. Ao analisar esse novo quadro, Adam Smith, em “Investigação
acerca da natureza e das causas da riqueza das nações”, de 1757, descreve as consequências
sociais imediatas desse processo de industrialização, propondo, por outro lado,
princípios que, se implementados, garantiriam a perpetuação da saúde econômica
dos Estados. Para Smith, o Estado não deveria intervir nas práticas comerciais,
permitindo que o mercado se autorregulasse, o que aconteceria, segundo
afirmava, a partir do predomínio da lógica do livre mercado, isto é, da chamada
“lei da oferta e demanda”. Os valores praticados, o montante produzido, o
potencial de consumo e a arrecadação decorrente de impostos deveriam ser
suficientes, acreditava ele, para pôr em marcha uma relação econômico-social que
promoveria um equilíbrio social dinâmico, de modo que os pobres não seriam tão
pobres a ponto de não consumirem, e os ricos não seriam tão ricos a ponto de
exercer seu poder econômico de modo despótico, isto é, sem tornar os pobres
reféns da força financeira.
Em sua obra,
Adam Smith postula quais seriam os três princípios básicos da prosperidade
econômica de um Estado: 1) só é produtivo o trabalho manual capaz de criar bens
materiais que tenham valor objetivo de troca; 2) cientistas, políticos,
governantes, professores, músicos, e todos os outros produtores de bens
imateriais, “quae tangere non possumus” (é latim!), contribuem só indiretamente
para a formação da riqueza nacional; 3) alcança-se o ápice da perfeição quando
o Estado, deixando cada indivíduo livre para alcançar o máximo bem-estar
pessoal, assegurar automaticamente o máximo bem-estar a todos os indivíduos. Em
suma, o Liberalismo de Adam Smith consiste na ideia que o egoísmo de cada um,
por obra de harmonia natural e uma tendência universal ao equilíbrio, a qual
chama de “mão invisível”, acabe resultando no saldo não intencional de um bem
coletivo, ou seja, embora persiga apenas as vantagens pessoais, de forma
indireta todos os homens acabam contribuindo para o bem comum.
Note que, na
base do pensamento de Smith, há um otimismo imenso em relação à natureza
humana, o qual ele expõe em outra obra (não lembro o ano de publicação)
intitulada “Teoria dos sentimentos morais”. Para que o livre-mercado pudesse
ser bem sucedido, seria necessário que os homens possuíssem um “freio moral”
interno que os impedisse de exercer um domínio econômico tirânico sobre os
demais, de modo que cada um perseguisse não mais do que aquilo que fosse
necessário a sua sobrevivência e prosperidade. Entretanto, o capitalismo de
livre-mercado que Smith descreve e que pretende teorizar é muito distinto da
forma que esse regime assume a partir da segunda metade do séc. XX, quando o
mercado financeiro (e não apenas o mercado baseado em bens de consumo) passa a
ser um fator de desequilíbrio nas práticas econômicas; a abertura dos mercados
internacionais, o aumento gradual da facilidade de transferência de recursos, o
surgimento da figura do investidor capitalista (aquele que não é dono de
fábrica, nem empregado, mas que usa o capital para financiar empreendimentos e,
posteriormente, auferir lucro sobre aquele capital) e das grandes corporações
financeiras, colocou-nos um cenário que os pensadores do séc. XIX e do início
do XX não previram, e por isso é importante ter certa cautela ao adotarmos suas
teorias econômicas; e por isso, antes de utilizarmos quaisquer desses
pensadores como “argumentos de autoridade” para dar solidez a nossos
argumentos, é preciso conhecer a fundo o contexto histórico e o panorama intelectual
de cada um deles, para compreendermos o alcance e as limitações de suas
teorias. Por isso, meu caro Douglas, embora eu agradeça a boa vontade com a
qual me indicastes a leitura do Ludwig von Mises, vou enunciar os dois
principais motivos pelos quais não vou me lançar a essa tarefa: 1) porque eu
estou muito ocupado escrevendo um Tese de Doutorado; e, 2) porque Mises, até
onde sei, é uma figura menor e praticamente irrelevante na história do
pensamento social e econômico: ele não aparece na bibliografia de nenhuma das
grandes obras sobre a história social e econômica do séc. XX, nunca encontrei o
nome dele em nenhuma das obras de referência de filosofia social e política,
nem escutei seu nome aparecendo nos muitos debates que tive com amigos meus, muito mais gabaritados do
que eu no que concerne à sociologia e economia. E isso não se deve, como você
talvez possa estar imaginando, por uma “recusa ao pensamento Liberal”. Não,
mesmo! Isso se deve ao fato de que, para compreender o pensamento liberal, é
preciso conhecer aqueles pensadores que fundaram e definiram o sentido do
liberalismo, ou seja: John Locke, Adam Smith e Max Weber, pra ficar com os
clássicos maiores (embora eu já imagine alguns daqueles meus amigos dizendo que
são poucos nomes, que precisa colocar J. Stuart Mill, etc, etc). Eu entendo que
para você pode ser difícil confrontar-se com a perspectiva de que o autor que
você em alguma medida idolatra, não é realmente relevante na história do
pensamento, mas, veja, você não precisa abandoná-lo; basta não utiliza-lo como
escudo argumentativo, ampliar o seu repertório de leitura, que você terá
condições de debater de forma mais aprofundada com aqueles que se dedicam a
esse gênero de estudo. Antes de encerrar, vou colocar uma pequena lista
(pequena mesmo) das obras que recomendo que você leia, tendo em vista a
finalidade mencionada:
Para falarmos
sobre o conceito de Liberdade:
Kant, I. “Fundamentação da
Metafísica dos Costumes”
Para falarmos
de História:
Hobsbawn, E. “A Era das
Revoluções”; “A Era do Capital”; “A Era dos Impérios”; “A Era do Extremos” (são
4 livros distintos)
Para falarmos
de Liberalismo:
Smith, A. “Investigação acerca da
natureza e das causas da riqueza das nações”
Rousseau, J-J. “Discurso sobre a
origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”
Locke, J. “Dois tratados sobre o
governo”
Weber, M. “A Ética Protestante e
o Espírito do Capitalismo”
Bom, Douglas,
vou ficando por aqui. Espero que meu texto o inspire a utilizar toda sua
disposição e energia para ampliar seus conhecimentos e refinar seus conceitos e
raciocínios. Lamento que eu não conheça a obra do Mises para poder compartilhar
contigo as “verdades” e “significados reais” que você lá encontrou; lamento que
meu conhecimento sobre o Liberalismo seja tão limitado, e que eu não possa
oferecer, nesse espaço, muito mais do que fiz. Lembro a você que é prudente
conferir todas as informações e conceitos que enunciei, de modo que algum lapso
de minha parte possa ser corrigido, se necessário. Fique à vontade para me responder
como achar melhor, mas lembre-se que tudo isso aqui foi motivado pela discussão
em torno do Escola sem Partido, então seria interessante retomar este ponto. Deixo
pra você uma “sugestão” de outro alemão, Friedrich Nietzsche: “Uma vez que se
tenha encontrado a si mesmo, é preciso saber, de tempo em tempo, perder-se – e depois
reencontrar-se: pressuposto que seja um pensador” (em “Humano, demasiado Humano”,
vol. II, §306).
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