Utopia não é devaneio

UTOPIA

O termo “utopia” freqüentemente é mal compreendido e vitimado por seu uso impreciso. Impreciso em termos – é preciso conceder –, pois tem uma origem conhecida e compreensível. Com efeito, ele é empregado tendo-se em vista um sentido derivado da condenação moral a que foi submetido o discurso marxista, como a “construção de uma sociedade imaginária, ideal, mas impossível de ser realizada”. O uso corrente do termo, é claro, não carrega esse grau de significação, apenas o suficiente para matizá-lo como uma referência a “um devaneio, uma fantasia, algo que, por não ser realizável, não tem importância”. Não raro, ao debater entre amigos que espécie de atitudes poderia trazer nossa própria sociedade a um estado melhor, mais justo, somos interpelados pela exclamação: “Isso que vocês estão falando é uma utopia!”

A ILHA

A avaliação que nos dirige o ouvinte paralelo à conversa não está incorreta: de fato, a ação de imaginar uma sociedade ideal pode ser chamada “utopia”... é, aliás, a forma mais correta de se referir ao assunto. Contudo, a significação (não o significado) dada ao termo é que está, no mínimo, imprecisa. Pois por direito adquirido historicamente, “utopia” não carrega consigo uma intenção negativa, ela não é um adjetivo depreciativo. Bem o contrário, o termo dá título à mais famosa obra de Thomas Morus (1478-1535), “Utopia”. O texto, celebrado como a primeira expressão do ideal de um Estado Republicano baseado na comunidade de bens – portanto compreendida como uma fonte arcaica de inspiração do socialismo marxista –, apresenta-nos um diálogo entre dois personagens no qual a percepção da condição de miséria em que se encontrava a Europa feudal dá ensejo à construção imaginária de uma sociedade insular ideal, onde o Bem Comum e a Justiça são valores absolutamente palpáveis e presentes.

OS LIMITES DA CIDADE

O fato de Morus localizar sua sociedade utópica numa ilha não deve ser tomado apenas como um capricho literário. Longe disso, ele deve ser, para nós, indicador de um elemento de caráter fundamental para o exercício da boa legislação e do bom governo, a saber, a capacidade de limitar geográfica- e demograficamente a sociedade que se está compondo no discurso. Mas a percepção da importância de tal fator não é privilégio nem ineditismo do pensador inglês, mas algo em que muitos antes dele insistiram, e com especial atenção por parte de Platão, o mais importante filósofo grego.

A REPÚBLICA

Platão (428-347 a.C.) é um pensador que não cessa de nos surpreender. Poderíamos supor que depois de 2500 anos de exegese o sentido de sua obra já se tivesse esgotado. Entretanto, ao nos determos em qualquer uma delas, e em particular na “República” – a mais famosa, lida e talvez mal compreendida de suas obras – somos confrontados com uma avaliação tão acurada das mazelas que sufocam o desenvolvimento das sociedades, que se torna impossível resistir à idéia de que a Atenas decadente por ele descrita poderia ser qualquer das cidades nas quais habitamos. Na “República” – que é na verdade o modelo ancestral da “Utopia” de Morus, Platão também encena um diálogo no qual a decadência do presente convida os personagens a plasmar em palavras uma cidade ideal, perfeitamente governada e na qual todos os cidadãos realizem em suas vidas o maior grau de felicidade possível. Munido da lucidez característica dos filósofos, um dos primeiros pontos em que Platão insiste para que esta sociedade utópica seja minimamente verossímil é quanto a seus limites. “Uma cidade deve ser tão grande que todos os cidadãos conheçam pelo nome uns aos outros, e tão pequena que encontre em seus limites tudo aquilo que é necessário para sua manutenção material”, é uma forma simples de resumir sua opinião.

CIDADES DO INTERIOR

Se Platão estiver certo – e creio que em certo sentido está; se Morus não deve ser mal quisto com o adjetivo de “utópico” – e certamente não deve –, nem ele, nem Marx, então nos restará, por hora, a lição de que as cidades pequenas são mais propícias à realização da justiça social do que as grandes, ainda que mais ricas. Lamentemos unicamente o fato de que nossos governantes sejam, no geral, pouco utópicos, e particularmente, muitíssimo mal instruídos.


Publicado na edição 814 do Jornal O Ouvidor, em 16/04/2011, p.4

Palimpsesto polido de um diálogo sobre a verdade...

O que quer que se entenda por "verdade", seja ela um operativo lógico de assentimento, uma categoria da razão, um conceito obscuro, um significado profundo das coisas, a adequação de um relato à percepção de um fato, qualquer dessas coisas, cada um de nós está sempre significando algo com o termo "verdade", não é verdade?

A "verdade" existe simplesmente pelo FATO de ela existir na linguagem, e enquanto ente ligüístico opõe-se necessariamente à "falsidade", estabelecendo com esse termo uma relação antonímica (esse termo faz sentido? ... poderia usar "antônimo" ou até "antinômico" para provocar uma referência).

Pra mim o lugar da "verdade" é relativamente simples, não tem muito mistério. Não estou afirmando, entretanto, que conheço o significado da "verdade" ou se ela é absoluta, universal ou relativa, se é de natureza espiritual, se essa tal natureza espiritual é oposta ou não à natureza physiológica (com phy mesmo) e assim por diante. Digo que o lugar da verdade é relativamente simples porque sem ela não poderíamos usar nem mesmo a linguagem, tornaríamo-nos Crátilos apontadores?! A "verdade" é um fato exposto, é a condição sine qua non, por exemplo, de você ler uma placa de trânsito, identificar um pacote de macarrão no supermercado, dizer que ama sua esposa...

O problema, tal como o vejo agora, começa quando se afirma que a "verdade é uma mera invenção"... De fato, como tudo que é humano, justamente por ser humano, é resultado de um processo inventivo, entretanto, freqüentemente o que acontece é a identificação desse caráter inventivo com a idéia de que "se a verdade é uma invenção ela pode ser uma mentira".

Se a verdade (e note que não estamos falando mais do que significa "verdade", mas de sua estrutura), por ser uma invenção, pode ser considerada mentirosa, então decorre necessariamente o fato de que não existe verdade, não é verdade? Pois se a verdade pode ser falsa, mesmo quando algo for verdadeiro poderá, ainda assim ser falso, não é verdade?

Em outros termos é o mesmo que afirmar que "toda verdade é relativa" ou que "a verdade é uma só mas cada um vê de um jeito". Ora, se for "verdade" que "toda verdade é relativa", então a própria proposição é "relativa" - justamente por ser verdadeira - o que implica, haveremos de convir, que ela poderá ser "falsa". Em miúdos, "toda verdade poderá ser falsa porque toda verdade é relativa". Se "a verdade é uma só mas cada um a vê de um jeito", então o meu "jeito de ver" pode achar que "a verdade é uma só e só eu a vejo". Se você parte da premissa de que toda "visão da verdade" é verdadeira, não há como negar uma "visão da verdade" que julgue ser "a única visão verdadeira", não é verdade?

Partindo dessa perspectiva, como poderemos afirmar que estão mentido aqueles que negam a existência do Holocausto, como fez o Armadinejad, ou que incorrem em um erro histórico aqueles que procuram segregar, que fomentam a guerra como política de Estado, que se afiliam e sustentam toda forma de preconceitos e corrupções e demagogia?

Acredito, meu caro, nutrido com 10ml de platonismo, 5ml de ceticismo e 5ml de pragmatismo, que verdade é verdade, falsidade é falsidade, prosa é prosa, poesia é poesia, fantasia e ritmo e geometria e lógica e tudo mais que é o mesmo de si mesmo (soou como Aristóteles, foi não?), é igualmente humano, inventado, factuado, e nem por isso é falso... tudo tem seu lugar de fruição e significado. Precisamos debater mais, quem sabe agora sobre o significado da verdade... Mas agora eu cansei... foi bom pra mim, e pra você?

Noções de Ética

ÉTICA

Outra divida histórica que o Ocidente tem com os gregos antigos é sua noção de ética. Na verdade, dito desse modo, poder-se-ia ter a impressão equivocada de que nossos valores morais são, antes de tudo, uma herança helênica. Tal se deve simplesmente a uma má compreensão do senso comum sobre o que seja propriamente “ética”, que freqüente- e erroneamente é pareada à noção de moral. A exemplo do bom senso cartesiano, todos julgam saber ou ter ética suficiente em suas vidas, a ponto de não acreditarem ser necessário ter mais ou menos ética – ou bom senso – do que tem. Entretanto, não raro as pessoas se calam diante da pergunta “o que é ética?”, ou tendem a respondê-la rapidamente como a mesma definição que empregariam se a pergunta fosse “o que é moral?”.

DUAS ÉTICAS

O que se deve observar em primeiro lugar é que no idioma grego existem duas grafias para a vogal “e”, o “épsilon” e o “eta”. Transliterando, grafamos um como “e” mesmo, e outro como “ee”, respectivamente. Assim, encontramos entre os antigos dois termos relativos à “nossa” noção de ética: o “éthos”, que significa “costume, hábito”, e o “eéthos”, traduzido por “morada”. É ao primeiro que nos remetem os bons dicionários etimológicos quando procuramos o significado de “ética”, enquanto do segundo termo não há notícia de que tenha sobrevivido para além dos limites da Hélade.

MORAL

Ética e moral são coisas diferentes, a começar pela história dos termos: um é grego, o outro é romano. Os dicionários latinos divergem quanto ao termo originário, às vezes grafado como “morale”, outras como “more”, e ainda como “moralis” em alguns oradores e textos religiosos. Mesmo em fontes antigas é explicita a referência à “morale” como uma tentativa de traduzir em latim, ora “éthos”, ora “eéthos”. Não nos cabe, aqui, decidir sobre uma disputa tão longínqua e, ademais, de interesse puramente acadêmico.

HERÁCLITO

Heráclito de Éfeso, filósofo pré-socrático do séc. V a.C., ajuda-nos a compreender melhor a conceituação antiga da ética. Em um enigmático fragmento de sua autoria lemos: “O éthos é o eéthos do homem”, que traduziríamos da seguinte maneira: “O costume é a morada do homem”. Para além dos significados, cumpre sobretudo interpretar a passagem com indicativa das dimensões em que os costumes e o comportamento dos indivíduos devem ser lidos: há uma instância transitiva dos valores, hábitos que adotamos e abandonamos, seja por força do meio em que vivemos (as leis que nos regem, por exemplo) ou resultante de exercício reflexivo que nos leva a reconsiderar posturas, idéias ou práticas – este é o “éthos”; tais valores de caráter transitivo compõe, todavia, a morada do indivíduo, aquilo que lhe aufere um caráter pelo qual é identificado e invariavelmente julgado por seus concidadãos – este é o “eéthos”. Em suma, trata-se de ler, a partir de Heráclito, que todos os indivíduos, na medida em que exibem um caráter que os personaliza, são todos portadores de um conjunto de valores, constituindo em seus juízos e relações com os demais homens uma “morada”, uma “moral”, se quisermos apontar apropriadamente o sentido do termo latino. A “ética”, por seu turno, não é o conjunto dos valores per se, mas a maneira como são erigidos e a atitude reflexiva que deve servir de princípio para sua fundamentação.

CIDADANIA

O exercício da ética bem definida, como reflexão, exame detido e ponderado sobre nossos valores pessoais e sobre os valores coletivos que circunscrevem nossa identidade comunitária, e não o exercício da ética mal compreendida, como a exigência de conformidade a padrões e valores que teriam validade ou vigor por si mesmos (o também e justamente chamado “moralismo”, de conseqüências tantas vezes nefastas), se me afigura o único caminho honesto e lícito para a constituição de uma sociedade que não apenas discurse, mas efetivamente caminhe rumo a uma existência mais sólida e justa. Mas para isso é preciso, antes e sobretudo, educação para o esclarecimento.

Publicado na edição nº 813 do Jornal O Ouvidor, em 02/04/2011, p.4.

Noções de Política

POLÍTICA

A noção ocidental de política tem origem grega. Foram os gregos antigos que “inventaram”, dentre outras, a palavra e a “coisa” política. Embora como professor eu esteja constantemente esperançoso de que uma explicação sobre o significado desse termo seja, para meus leitores, nada mais que uma enfadonha repetição, minha experiência pessoal ensinou-me a não confiar demais na esperança. Como expressou com pontaria certeira um dos mais importantes historiadores do nosso tempo, Eric Hobsbawm, “a destruição do passado – ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas – é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público em que vivem” (Era dos Extremos, 2009, p.13).

Tal constatação, cuja verdade sou levado a reconhecer não sem algum desapontamento, indica que o caminho mais prudente é o do esclarecimento. Assim, “política” significa simplesmente “comunidade de cidadãos”. Será apenas com Aristóteles, em fins do século III a.C., que ela ganhará sua definição mais famosa e desgastada, como “a arte de promover o bem comum”. Entretanto, na qualidade de discípulo, Aristóteles não preservou a força racional e genial de seu mestre Platão, que procurou não só definir a política como “a arte de promover a justiça na cidade”, mas qualificou-a como sendo “a finalidade mais nobre, e portanto a mais verdadeira, a que se pode dedicar uma vida humana” e, nesse sentido, deveria ser de responsabilidade exclusiva dos melhores dentre todos os cidadãos de um Estado.

DEMOCRACIA

Eis outra palavra e outra “coisa” inventada pelos gregos antigos, e significa “força do povo”. A democracia tem data de nascimento e aspectos exclusivos que a diferenciam de outros regimes políticos. Desde sua instauração, promovida pelo legislador ateniense Sólon, em fins do século V a.C., até seu apogeu na Antigüidade, cem anos mais tarde, com Péricles, responsável pela construção do Parthenon (aquele templo antigo cuja imagem invariavelmente vêem à mente toda vez que nos referimos à Grécia), a democracia destacou-se como o regime que privilegia a participação de todos os cidadãos no processo deliberativo sobre os assuntos de interesse público. Obviamente, a democracia tal qual praticada em Atenas há mais de 2300 anos não era a mesma que vivemos atualmente: se por um lado todos os assuntos importantes eram levados à consulta popular – algo que não ocorre na nossa democracia representativa, na qual elegemos alguém que acreditamos estar apto a fazer escolhas por nós –, por outro lado o título de cidadão, que credenciava o indivíduo a participar nas assembléias, não era algo universalizado; muito pelo contrário, mulheres, homens menores de 21 anos, escravos, estrangeiros e filhos de estrangeiros estabelecidos em Atenas não eram considerados cidadãos e não podiam tomar parte nos assuntos públicos – restrições inconcebíveis no atual estado de coisas.

ESCOLHA

Platão não era um democrata. Partindo da constatação de que a maior parte dos cidadãos é composta por pessoas despreparadas e mais afeitas ao enriquecimento pessoal do que ao estabelecimento da justiça e do bom governo, o filósofo acreditava que toda deliberação em bases democráticas acabava por tornar-se uma ditadura da ignorância, afinal, se a maioria das pessoas não tem capacidade de determinar o que seja o melhor para a cidade, e se a democracia é o regime no qual prevalece a escolha da maioria, decorre que toda escolha feita pela maioria é uma escolha fiada na ignorância.

O argumento faz sentido, é válido do ponto de vista lógico, mas nem por isso deve ser posto em prática. Platão era um idealista, acreditava ser possível, através de um rigoroso regime educacional, trazer à luz os indivíduos mais íntegros e aptos a estabelecer a justiça na cidade, os quais, uma vez elevados ao governo, jamais agiriam contrariamente ao que aprenderam. Em suma, ele acreditava que a cidade só seria bem governada quando os filósofos se tornassem reis, ou quando os reis se tornassem filósofos. Em nossa época de democracia plenamente estabelecida não confiamos aos títulos honoríficos ou aos diplomas universitários o testemunho sobre o caráter de um indivíduo. Confiamos, outrossim, que a maioria nas urnas é o melhor indício de aprovação e confiabilidade na atuação política de um estadista ou legislador, e que este deve ser o índice da capacidade de realização de um tal sujeito; esta é a única forma justa pela qual entendemos ser possível eleger o melhor dirigente da cidade.

MISTOFORIA

A aversão de Platão à democracia pode ser bem compreendida a partir das premissas apresentadas acima, contudo, o que o levou a adotar esta postura pode ter sido justamente a época de decadência em que viveu. Platão, que pertencia a uma família ilustre e de grande influência política, viu diante de si a glória das conquistas democráticas de Atenas ser subjugada pela ordem militar e pela disciplina intransigente das fileiras espartanas, no evento que ficou conhecido como Guerra do Peloponeso. Porém, antes mesmo de ter exército batendo a suas portas, Atenas já experimentava um desagradável processo de desagregação social, provocado, segundo a avaliação do filósofo, pela instituição da mistoforia.

Criação de Péricles, a mistoforia era a remuneração dada em dinheiro aos cidadãos que compareciam à assembléia e, mais tarde, aos próprios legisladores – que anteriormente eram elevados aos seus cargos “pelo amor e dedicação que demonstravam ter para com a cidade e os cidadãos”. Péricles entendia que a remuneração em dinheiro serviria para permitir que os políticos se dedicassem integralmente aos assuntos públicos, ou seja, como uma forma de “otimizar” a dedicação dos governantes pela cidade.

O raciocínio de Péricles parece, de fato, estar correto, mas teve como conseqüência negativa “dar o gosto do ouro aos políticos”, que mais e mais se apegavam ao dinheiro, e na proporção inversa, ignoravam a licitude ou pertinência de seus atos. O “amor e a dedicação pela cidade” deu lugar “à riqueza que é possível acumular tendo como fachada ‘o amor e a dedicação pela cidade’.” Mais de dois milênios se passaram desde que estes eventos tomaram parte na história. Qualquer semelhança com o século XXI será mera coincidência?

Publicado em 19/03/2011, na edição nº811 do Jornal O Ouvidor, p.4